1040 1493 1641 1157 1833 1681 1575 1251 1411 1756 1528 1746 1454 1998 1501 1709 1642 1394 1104 1502 1359 1299 1112 1859 1018 1025 1840 1844 1972 1975 1792 1685 1602 1710 1650 1161 1446 1846 1495 1172 1292 1432 1512 1699 1617 1610 1798 1611 1077 1660 1666 1536 1154 1992 1987 1573 1810 1477 1897 1482 1373 1195 1934 1673 1189 1877 1471 1701 1777 1451 1177 1376 1320 1395 1156 1667 1867 1403 1939 1453 1770 1906 1394 1499 1604 1855 1730 1646 1398 1404 1847 1170 1147 1445 1929 1690 1142 1013 1419 Portal da Transparência :: Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão- MA
Home Leis, Portarias e Decretos

  Leis, Portarias e Decretos

Data Publicação Descrição
01/09/2023 E-Book - Cadastramento do MEI - Portal Federal
31/07/2023 DECRETO 013 - 2023 - LEI DE ACESSO DE INFORMACAO
13/07/2023 DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE LISTA DE ESTAGIARIOS
13/07/2023 DECLARAÇÃO TERCEIRIZADOS
01/06/2023 inexistência de informações sobre os demais atos dos concursos públicos e processos seletivos do Poder ou órgão
01/06/2023 inexistência de integra dos editais de concursos e seleções públicas realizados pelo Poder ou órgão.
02/04/2023 PLANO ESTRATÉGICO
02/04/2023 RELAÇÃO DE OBRAS
31/12/2022 BALANÇO GERAL 2022
14/06/2022 LEI DE ESTRUTURA MUNICIPAL
04/01/2022 Lei Orgânica do Municipio de Bela Vista do Maranhão-MA.pdf
31/12/2021 BALANÇO GERAL 2021
31/12/2020 BALANÇO GERAL 2020
31/12/2018 BALANÇO GERAL 2018
Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão- MA
AV. PRINCIPAL S/N, JARDIM DAS OLIVEIRAS - CENTRO - CEP : 65750000
ATENDIMENTO AO PÚBLICO : SEG. A SEX. DE 08:00 às 14:00 - TELEFONE : 9832102601
CNPJ : 14528815000152